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Prefeitura pretende colocar morador de rua em imóveis desocupados no centro

02 de Fevereiro - 2018

A partir de março, a gestão João Doria pretende iniciar um programa para abrigar morados de rua de São Paulo em prédios desocupados da região central. Os donos de imóveis que participarem do programa terão, em troca, abatimento de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e deixarão de pagar IPTU Progressivo, a cobrança extra para imóveis vazios.

Os moradores de rua serão incluídos no programa de locação social de São Paulo, que está sendo reformulado. Cerca de 370 prédios estarão elegíveis para o projeto, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Habitação e pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), responsáveis pelo programa.

Paralelamente, a Prefeitura vai reformar sete imóveis da Cohab, para incluí-los na locação social, somando 441 unidades. Por meio de convênio com o governo federal, a gestão espera R$ 50 milhões da União para as obras.

Na locação social, o beneficiário paga um porcentual de até 15% de sua renda para a Prefeitura e ganha, em troca, o direito vitalício do uso do imóvel, mas sem direito à propriedade. O secretário de Assistência Social, Filipe Sabará, afirma que a proposta é destinar as unidades aos moradores de rua que já têm alguma renda, inscritos em programas sociais. “A ideia é ser a porta de saída para aqueles que já estão em albergues e têm renda por meio do programa Trabalho Novo (que oferece emprego a moradores de rua).” 

Em São Paulo, a locação social existe desde 2004 e conta com seis imóveis (903 apartamentos). São unidades criadas para casos específicos, como idosos e ex-moradores de favelas – não para moradores de rua. Programas similares existem mundo afora. Um dos pioneiros sãos os projects, prédios reconhecidos pelas paredes de lajota, criados em Nova York nos anos 1930. Em Londres, a locação social é feita por subsídios.

Segundo o secretário da Habitação, Fernando Chucre, a diversidade de perfis dos moradores de rua exigirá testes para definir o modelo de administração predial ideal. A escolha do modelo é tida como vital para evitar a favelização desses espaços. “Em uma unidade, vamos fazer a gestão direta, pela própria Cohab. Em outra, vamos testar a gestão por uma Organização Social (OS). Tentaremos também a gestão de uma empresa privada e uma unidade com autogestão, feita pelos próprios moradores”. O acompanhamento de cada unidade definirá a organização no interior desses prédios no futuro.

Fonte: Estadão, 27 de janeiro de 2018

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